Quarta, 02 de Dezembro de 2020
Capital Pandemia

Ministério Público recomenda aos governos medidas mais rígidas de isolamento social

A indicação do órgão é que seja realizado o “lockdown” nas regiões mais críticas na capital e Região Metropolitana.

14/05/2020 18h43 Atualizada há 7 meses
Por: Pedro Lima Fonte: Band News FM Rio
A sugestão é que o decreto tenha validade de 15 dias renováveis (Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio)
A sugestão é que o decreto tenha validade de 15 dias renováveis (Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio)

O Ministério Público do Rio de Janeiro expediu uma recomendação ao Governo do Estado e a Prefeitura para que adotem medidas mais rígidas de isolamento social.

A recomendação é que seja realizado o “lockdown” nas regiões mais críticas na capital e Região Metropolitana, como acesso a espaços de lazer públicos como calçadões e praças, além da proibição de circulação de veículos nas ruas, nas áreas definidas pelo Estado e pelo Município. A sugestão é que o decreto tenha validade de 15 dias renováveis.

A Prefeitura do Rio afirma que já vem adotando bloqueios pontuais na cidade, em onze áreas com alto índice de aglomeração. A restrição vai acontecer até a próxima segunda-feira (18).

Procurado, o Governo afirmou que recebeu o documento do Ministério Público e que vai analisar as recomendações.

O documento considera as indicações da Organização Mundial da Saúde, da Organização Panamericana da Saúde e do Ministério da Saúde, levando em consideração que o bloqueio total é eficaz para a redução da curva de casos e também para dar tempo para a reorganização do sistema de saúde, devido a aceleração descontrolada de casos e mortes.

Além disso, o Ministério Publico sugere a adoção de medidas da Assistência Social, para assegurar as condições de sobrevivência à população, além de pedir a regulamentação de licenças para punição dos infratores e a ampliação de campanhas educativas.

Dessa forma, cabe ao Estado determinar à Policia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros que priorizem as ações de prevenção, fiscalização e repressão, para garantir o cumprimento do decreto de emergência sanitária.

 
 
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