Sábado, 05 de Dezembro de 2020
Coronavírus Multa

Multa para quem deixar de usar máscara de proteção é de R$ 106

Os valores das multas serão direcionados ao Fundo Estadual de Saúde

04/06/2020 17h51
Por: Redação - Noticiário do Rio
Reprodução/ Internet
Reprodução/ Internet

O governador Wilson Witzel sancionou nesta quinta-feira (4) a lei que obriga o uso de máscaras de proteção em todos os municípios fluminenses. Quem descumprir a regra pode ser multado no valor de R$106,65.

 

Os valores das multas serão direcionados ao Fundo Estadual de Saúde para serem aplicados em ações de combate ao novo coronavírus. A penalidade pode ser dobrada a cada vez que o infrator for multado e ser multiplicada até cinco vez.

 

A Lei 8859/20 vale para locais coletivos públicos ou privados, ruas, praças, parques, praias, meios de transporte coletivo e individual de passageiros, repartições públicas, hospitais, supermercados, farmácias, padarias, agências bancárias, além de outros estabelecimentos comerciais.

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